Assuntos de registro de imóveis
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Escolha um assunto para ver as perguntas e as decisões dos tribunais sobre ele.
- Nota devolutiva e exigências do cartório
- Suscitação de dúvida
- Registro ou averbação na matrícula
- Matrícula do imóvel: abertura, unificação e encerramento
- Escritura e registro da compra e venda
- Retificação de área e de matrícula
- Confrontantes: anuência e impugnação
- Georreferenciamento de imóvel rural
- Imóvel rural: módulo e fração mínima
- Usucapião extrajudicial e judicial
- Inventário, partilha e herança
- Casamento, divórcio e união estável
- Alienação fiduciária, consolidação e leilão
- Hipoteca e cancelamento de gravames
- Indisponibilidade de bens e penhora
- Desmembramento, loteamento e fração ideal
- Condomínio, vaga de garagem e direito de laje
- REURB e regularização fundiária
- Adjudicação compulsória e contrato de gaveta
- Títulos judiciais: mandado, alvará e arrematação
- Doação, usufruto e cláusulas restritivas
- Continuidade registral (cadeia de donos)
- Especialidade: descrição do imóvel e dados das partes
- Emolumentos, ITBI, ITCMD e custos do registro
- Prenotação e prioridade
- Desapropriação, servidão e bens públicos
- Procuração e representação
- Responsabilidade do registrador e do cartório