Registro de imóveis
Usucapião extrajudicial e judicial: jurisprudência
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A usucapião pode ser pedida no cartório de registro de imóveis, sem processo judicial, ou na Justiça. Estas decisões tratam dos requisitos e dos limites de cada caminho.
13 perguntas e 19 decisões
- Herdeiro que ocupa imóvel da herança pode adquiri-lo por usucapião?
STJ - É possível retificar o registro com indisponibilidade judicial averbada?
TJMGTJPRTJSP - A falência da proprietária registral impede a usucapião extrajudicial se os requisitos foram cumpridos antes da quebra?
TJMG - A REURB-S pode reconhecer domínio sem lei específica para cada imóvel público?
TJPR - Posso concordar com parte das exigências e levar só o resto para a dúvida?
TJMGTJSP - Recibo de compra e venda serve como justo título para usucapião ordinária?
STJ - Usucapião extrajudicial vale quando a posse era compartilhada com familiar?
TJPR - Cabe usucapião extrajudicial quando existe promessa de compra e venda que poderia ser formalizada?
TJMG - Doação de imóvel público sem registro transfere a propriedade?
TJMG - O registrador pode exigir retificação de área antes de registrar a partilha quando usucapiões alteraram a matrícula?
TJPR - É possível usucapir direito de laje sem a construção-base registrada?
TJMG - É possível usucapir imóvel particular desprovido de registro, inclusive em loteamento irregular?
STJ - Usucapião urbana pode ser reconhecida em imóvel menor que o lote mínimo da lei municipal?
STF