É possível usucapir imóvel particular desprovido de registro, inclusive em loteamento irregular?
Resposta rápida
Sim
Segundo o STJ, imóvel particular sem registro, mesmo em loteamento irregular, pode ser usucapido.
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Decisão mais recente — STJ (Informativo Extraordinário 17), 09/06/2021: Sim, conforme o Informativo Extraordinário nº 17 do STJ (tese completa não lida).
Histórico de decisões (1)
09/06/2021
Decisão relacionada
STJ — Segunda Seção Processo: REsp 1.818.564/DF (Tema 1.025)
❓ Imóvel particular sem registro, inclusive em loteamento irregular, pode ser usucapido?
Sim, conforme o Informativo Extraordinário nº 17 do STJ (tese completa não lida).
🔎 Conferência: Enunciado do Informativo de Jurisprudência do STJ visto em resultado de busca. A página oficial e o acórdão não foram abertos: confira antes de usar.
Este tema também é procurado como: desmembramento de terreno no cartório; loteamento irregular; usucapião extrajudicial no cartório; usucapião em cartório requisitos.