Usucapião extrajudicial negada por composse familiar
Usucapião extrajudicial vale quando a posse era compartilhada com familiar?
Resposta rápida
Não
Posse dividida com familiar (composse) não é posse exclusiva de dono; o pedido no cartório foi negado.
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Decisão mais recente — TJPR, 09/03/2026: Mantido o indeferimento da usucapião extrajudicial: a posse não era exclusiva, havia composse com o companheiro falecido e ficou dúvida séria sobre origem, continuidade e exclusividade da posse. Recurso desprovido.
Mantido o indeferimento da usucapião extrajudicial: a posse não era exclusiva, havia composse com o companheiro falecido e ficou dúvida séria sobre origem, continuidade e exclusividade da posse. Recurso desprovido.
🔎 Conferência: Ementa e dados do julgamento conferidos no site oficial do TJPR; o inteiro teor não foi lido. Confira o texto e a vigência das normas antes de usar.
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