Registro de imóveis
Continuidade registral (cadeia de donos): jurisprudência
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O cartório só registra um título se quem transmite o imóvel aparece como dono na matrícula. Esse é o princípio da continuidade. Veja como os tribunais o aplicam.
16 perguntas e 18 decisões
- Divergência de CPF entre título e matrícula impede o registro?
TJSP - É possível registrar carta de arrematação quando o proprietário registral é pessoa estranha ao processo de falência?
TJMG - Pode-se exigir a outorga de escritura de quem não é titular registral?
TJMG - Divergência entre a declaração de ITCD e a matrícula impede o registro da partilha?
TJMG - Que documentos o cartório pode exigir para registrar servidão administrativa?
TJMG - O cônjuge falecido pode ser excluído da matrícula por retificação, sem inventário e partilha?
TJMG - Alteração perimetral exige anuência e certidões atualizadas?
TJMG - Usucapião extrajudicial vale quando a posse era compartilhada com familiar?
TJPR - Excesso de partilha apurado pela avaliação fiscal pode exigir rerratificação do título e recolhimento do tributo correspondente?
TJPR - Qual o efeito da falta de registro do loteamento dentro de 180 dias da aprovação?
TJMG - Para reconhecer um imóvel como bem reservado e abrir nova matrícula em dúvida registral, o que se exige?
TJMG - Pode ser aberta matrícula de unidade autônoma sem prévia instituição formal do condomínio?
TJMG - A arrematação de direitos aquisitivos permite transferir a propriedade se a executada não é titular registral?
TJMG - É necessária retificação do título apenas para alterar o nomen juris da cessão de meação?
TJMG - No inventário conjunto, a partilha pode pular a meação do cônjuge que faleceu depois?
TJGOTJSP - Formal de partilha pode ser registrado sem cadeia dominial contínua e correta individualização do imóvel?
TJMG