O cônjuge falecido pode ser excluído da matrícula por retificação, sem inventário e partilha?
Resposta rápida
Não
Se o imóvel foi comprado antes do óbito, a saída do falecido exige inventário e partilha.
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Decisão mais recente — TJMG, 08/05/2026: Não cabe excluir por simples retificação o cônjuge falecido da matrícula quando o título aquisitivo é anterior ao óbito e o bem integrava o patrimônio comum. Continuidade e saisine exigem inventário e partilha para a transmissão sucessória.
Não cabe excluir por simples retificação o cônjuge falecido da matrícula quando o título aquisitivo é anterior ao óbito e o bem integrava o patrimônio comum. Continuidade e saisine exigem inventário e partilha para a transmissão sucessória.
Este tema também é procurado como: como registrar formal de partilha; registro de inventário no cartório de imóveis; registro de divórcio na matrícula; imóvel em nome do casal; retificação de área de imóvel; retificação de matrícula no cartório; princípio da continuidade registral; imóvel em nome de outra pessoa na matrícula.