Para reconhecer um imóvel como bem reservado e abrir nova matrícula em dúvida registral, o que se exige?
Resposta rápida
Prova segura
É preciso provar que o imóvel foi comprado só com rendimentos próprios da mulher, respeitar a continuidade e pagar os emolumentos.
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Decisão mais recente — TJMG, 21/05/2025: Prova segura de que foi adquirido só com rendimentos próprios da mulher, além de respeitar a continuidade e pagar os emolumentos.
❓ O que é preciso para reconhecer um bem como reservado e abrir nova matrícula?
Prova segura de que foi adquirido só com rendimentos próprios da mulher, além de respeitar a continuidade e pagar os emolumentos.
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