Registro de imóveis
Emolumentos, ITBI, ITCMD e custos do registro: jurisprudência
⚠️ Conteúdo organizado por inteligência artificial. Os resumos são pesquisados e publicados por IA, sem revisão humana prévia, e podem conter erros. Antes de usar, abra a decisão no site oficial do tribunal e confira o texto e a vigência das normas. Conteúdo educativo, que não substitui a análise do caso concreto.
O registro tem custos (emolumentos) e depende, em muitos casos, da prova do pagamento de impostos. Veja decisões sobre valores, base de cálculo e responsabilidade do registrador.
17 perguntas e 24 decisões
- A extinção do usufruto por morte gera ITCMD quando a nua-propriedade foi comprada?
TJMGTJPR - Posso concordar com parte das exigências e levar só o resto para a dúvida?
TJMGTJSP - O registrador pode exigir quitação do ITR de todo o imóvel rural para registrar a partilha?
TJPR - É possível partilha amigável com quinhões desiguais quando há prévia cessão de direitos hereditários?
STJ - Pode-se exigir certidão negativa de débitos para fazer inventário em cartório?
CNJ - A justiça gratuita isenta dos emolumentos do cartório?
TJPR - O formal de partilha pode ser registrado se divergir da declaração fiscal de ITCD?
TJMG - Excesso de partilha apurado pela avaliação fiscal pode exigir rerratificação do título e recolhimento do tributo correspondente?
TJPR - Qual tabela de emolumentos se aplica quando o ato é praticado após o julgamento da dúvida?
TJMG - Para reconhecer um imóvel como bem reservado e abrir nova matrícula em dúvida registral, o que se exige?
TJMG - A exigibilidade do ITBI na integralização de imóvel ao capital social pode ser suspensa para viabilizar o registro imobiliário?
TJMG - O cartório pode cobrar pelas informações de transações imobiliárias enviadas ao município?
CNJ - É necessária retificação do título apenas para alterar o nomen juris da cessão de meação?
TJMG - O ITBI só é devido quando a transferência é registrada no cartório? 🔄 entendimento mudou
STF - Compra e venda de imóvel acima de 30 salários mínimos exige escritura pública?
TJMG - Distrato social por instrumento particular serve para transferir imóvel da empresa ao sócio?
TJSP - Como era tratada a cobrança de emolumentos em atos de indisponibilidade via CNIB no regime de 2019?
TJMG