Registro de imóveis
Matrícula do imóvel: abertura, unificação e encerramento: jurisprudência
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A matrícula é a ficha do imóvel no cartório. Estas decisões tratam de quando abrir uma matrícula nova, unir matrículas ou encerrar a anterior.
9 perguntas e 11 decisões
- Cabe adjudicação compulsória de lote sem matrícula individualizada?
TJMG - Imóvel rural com matrícula própria e área menor que o módulo pode ser adquirido por proprietário confrontante?
TJMG - Fração de imóvel arrematada pode ganhar matrícula própria sem projeto de subdivisão aprovado?
TJPR - Dois apartamentos do mesmo prédio podem ser unificados por retificação de matrícula?
TJPR - Quem consta como proprietário na matrícula responde pelo condomínio mesmo sem ter recebido as chaves?
STJ - Para reconhecer um imóvel como bem reservado e abrir nova matrícula em dúvida registral, o que se exige?
TJMG - Pode ser aberta matrícula de unidade autônoma sem prévia instituição formal do condomínio?
TJMG - Pode o oficial exigir prova da procedência registral quando não há matrícula ou registro anterior do imóvel?
TJMG - É possível unificar matrículas de imóveis rurais contíguos que pertencem a proprietários diferentes?
TJMG