Registro de imóveis
Confrontantes: anuência e impugnação: jurisprudência
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Em retificações e usucapião, os vizinhos (confrontantes) precisam ser ouvidos. Veja o que os tribunais decidiram quando o vizinho não assina ou impugna o pedido.
25 perguntas e 40 decisões
- A integralização de imóvel comum do casal por instrumento particular dispensa escritura em relação ao cônjuge não sócio?
TJPR - As exigências da nota devolutiva justificam a recusa do registro de loteamento?
TJMG - O que acontece quando o vizinho impugna a retificação de área?
TJMG - Existe limite percentual de aumento de área na retificação? 🔄 entendimento mudou
TJMG - É possível registrar a estremação de fração ideal menor que a fração mínima de parcelamento?
TJMG - Imóvel rural com matrícula própria e área menor que o módulo pode ser adquirido por proprietário confrontante?
TJMG - Alteração perimetral exige anuência e certidões atualizadas?
TJMG - Estremação exige anuência de todos os confrontantes?
TJMG - A estremação pode ser usada em imóvel que virou urbano?
TJPR - É possível registrar alienação fiduciária em garantia sobre imóvel rural já gravado com hipoteca cedular?
TJMG - Retificação de imóvel rural exige anuência dos entes públicos confrontantes?
TJPR - Retificação de área pode ser feita sem a assinatura dos confrontantes?
TJMGTJPR - Como cancelar pacto comissório antigo registrado na matrícula?
TJPR - Estremação com área maior que a da matrícula pode ser registrada?
TJMG - Retificação feita sem notificar confrontantes, com sobreposição, pode ser anulada?
TJMG - Aumento de área sem anuência dos confrontantes: pode?
TJMG - Confrontante falecido e possível sobreposição permitem retificação administrativa?
TJMG - A anuência dos confrontantes é necessária quando a retificação puder causar prejuízo a terceiros?
TJMG - O destacamento de área exige prévia apuração/retificação do remanescente quando a matrícula originária se torna imprecisa?
TJMG - Retificação de área com dúvidas sobre confrontantes e metragem pode seguir no cartório?
TJMG - Quem decide quando o confrontante contesta a retificação no cartório?
TJMG - A anuência dos confrontantes basta para admitir retificação que implique incorporação substancial de área?
TJMG - Cabe recurso especial em procedimento de dúvida registral quando há impugnação por terceiro interessado?
STJ - A extensão do aumento da área, isoladamente, impede a retificação?
STJ - Confrontante que não assinou: o que o cartório faz?
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