🏠 Solução — Jurisprudência de Registro de Imóveis
Retificação — confrontante

Confrontante que não assinou: o que o cartório faz?

Resposta rápida
Pode exigir notificação
Faltando a assinatura do confrontante, o caminho pode ser notificá-lo; isso é diferente de impugnação.
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Decisão mais recente — TJMG/CGJ, data não informada:
Ausência de assinatura pode demandar notificação do confrontante; distinguir de impugnação.

Histórico de decisões (1)

data não informada
Decisão administrativa
TJMG/CGJ
Processo: Decisão 8493/2019

Ausência de assinatura pode demandar notificação do confrontante; distinguir de impugnação.

Abrir a decisão no site oficial (TJMG/CGJ)

Assuntos de registro de imóveis

Confrontantes: anuência e impugnaçãoRetificação de área e de matrícula

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