Registro de imóveis
Prenotação e prioridade: jurisprudência
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A prenotação garante a ordem de chegada dos títulos no cartório. Estas decisões tratam de prioridade, títulos contraditórios e prazos.
7 perguntas e 10 decisões
- Escritura anterior a indisponibilidade averbada depois pode ser registrada?
TJPRTJSP - Dois registros sobre o mesmo imóvel: qual vale?
TJMG - É possível registrar hipoteca sobre imóvel cuja propriedade já foi objeto de alienação fiduciária em garantia?
TJMG - Havendo duplicidade de registros do mesmo imóvel, qual título prevalece?
STJ - Protocolo posterior deve aguardar dúvida anterior contraditória sobre a regularização do loteamento, preservando a prioridade?
TJMG - Como era tratada a cobrança de emolumentos em atos de indisponibilidade via CNIB no regime de 2019?
TJMG - A dúvida pode ser julgada sem o título original e sem prenotação?
TJSP