Havendo duplicidade de registros do mesmo imóvel, qual título prevalece?
Resposta rápida
O registrado primeiro
Na duplicidade, prevalece o primeiro título aquisitivo registrado.
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Decisão mais recente — STJ (Informativo 777), 16/05/2023: Prevalece o primeiro título aquisitivo registrado.
Histórico de decisões (1)
16/05/2023
Decisão principal
STJ — Quarta Turma Processo: REsp 1.657.424/AM (Informativo 777)
Prevalece o primeiro título aquisitivo registrado.
🔎 Conferência: Enunciado do Informativo de Jurisprudência do STJ visto em resultado de busca. A página oficial e o acórdão não foram abertos: confira antes de usar.