🏠 Solução — Jurisprudência de Registro de Imóveis
Prioridade registral

Dois registros sobre o mesmo imóvel: qual vale?

Resposta rápida
Vale o mais antigo
Pela prioridade, prevalece o registro anterior; o posterior que excede o imóvel foi invalidado.
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Decisão mais recente — TJMG, 12/08/2025:
Prevalece o mais antigo, pela prioridade registral, e o registro tardio foi declarado inválido. Não se trata de dúvida registral.

Histórico de decisões (1)

12/08/2025
Decisão relacionada
TJMG — 10ª Câmara Cível
Processo: 1.0000.25.075612-9/001

❓ Qual registro prevalece quando registros anteriores já cobrem 100% do imóvel?

Prevalece o mais antigo, pela prioridade registral, e o registro tardio foi declarado inválido. Não se trata de dúvida registral.

🔎 Conferência: Resumo oficial conferido no espelho oficial do TJMG (leitura automatizada). O inteiro teor não foi lido: confira o texto integral e a vigência das normas antes de usar. O resumo foi obtido só em síntese.

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Assuntos de registro de imóveis

Prenotação e prioridadeSuscitação de dúvida

Este tema também é procurado como: prazo da prenotação; prioridade registral; suscitação de dúvida registro de imóveis; dúvida inversa.

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