Registro de imóveis
Hipoteca e cancelamento de gravames: jurisprudência
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Hipotecas e outros ônus continuam na matrícula até serem cancelados. Estas decisões tratam de como e quando o cancelamento pode ser feito.
9 perguntas e 10 decisões
- A Súmula 308/STJ vale, por analogia, para a alienação fiduciária de imóvel?
STJ - É possível registrar alienação fiduciária em garantia sobre imóvel rural já gravado com hipoteca cedular?
TJMG - A ausência de CPF impede o cancelamento de usufruto por morte quando a usufrutuária está inequivocamente identificada?
TJMG - É possível cancelar hipoteca por perempção (30 anos) sem certidões negativas de protestos e de ações?
TJMG - É possível cancelar hipoteca com mais de 30 anos havendo ação executiva ainda em andamento sobre o crédito garantido?
TJMG - Indisponibilidade averbada impede o registro de hipoteca judiciária? ⚖️ divergência
TJPRTJSP - O oficial pode exigir certidão atualizada de procuração outorgada há mais de 30 dias e assinatura qualificada em documento eletrônico para cancelar hipoteca?
TJMG - O cancelamento de hipoteca por perempção (30 anos) pode ser feito diretamente pelo oficial de registro de imóveis?
TJMG - É possível registrar hipoteca sobre imóvel cuja propriedade já foi objeto de alienação fiduciária em garantia?
TJMG