Alienação fiduciária e consolidação da propriedade
A Súmula 308/STJ vale, por analogia, para a alienação fiduciária de imóvel?
Resposta rápida
Não
A alienação fiduciária tem regime próprio, diferente da hipoteca.
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Decisão mais recente — STJ (notícia oficial), 25/06/2026: Não. A alienação fiduciária tem regime próprio, distinto da hipoteca.
Histórico de decisões (1)
25/06/2026
Decisão principal
STJ — Quarta Turma Processo: REsp 1.483.058
Não. A alienação fiduciária tem regime próprio, distinto da hipoteca.
🔎 Conferência: Conferido na notícia oficial do STJ. O acórdão não foi lido: confira o inteiro teor e as datas antes de usar.
Este tema também é procurado como: consolidação da propriedade alienação fiduciária; leilão de imóvel financiado; cancelamento de hipoteca; baixa de hipoteca no cartório.
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