Se o negócio foi desfeito por distrato antes de o título chegar ao cartório, a dúvida para registrar o compromisso perde o objeto?
Resposta rápida
Sim (TJPR, 2026)
Com o negócio desfeito antes, a dúvida perde o objeto; nulidades vão para ação comum.
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Decisão mais recente cadastrada — TJPR, 01/06/2026: Sim. O distrato do negócio que dava origem ao direito, anterior à apresentação do título, esvaziou a dúvida inversa. A falta de prenotação da dúvida pelo registrador, embora contrarie as normas, não muda essa conclusão, e eventual nulidade de ato deve ser discutida em ação contenciosa, com todos os envolvidos. Não houve ofensa à prioridade nem à continuidade. Recurso não provido.
Histórico de decisões (1)
01/06/2026
Decisão principal
Caso nº 1057TJPR — 18ª Câmara Cível Processo: 0012029-87.2019.8.16.0069
Sim. O distrato do negócio que dava origem ao direito, anterior à apresentação do título, esvaziou a dúvida inversa. A falta de prenotação da dúvida pelo registrador, embora contrarie as normas, não muda essa conclusão, e eventual nulidade de ato deve ser discutida em ação contenciosa, com todos os envolvidos. Não houve ofensa à prioridade nem à continuidade. Recurso não provido.
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Este tema também é procurado como: suscitação de dúvida registro de imóveis; dúvida inversa; adjudicação compulsória extrajudicial; contrato de gaveta como registrar; como registrar escritura de imóvel; escritura sem registro; prazo da prenotação; prioridade registral.
Solução — Jurisprudência de Registro de Imóveis