O registrador paga as custas do processo se a dúvida for julgada improcedente?
Resposta rápida
Não (TJPR, 2022)
O registrador não é parte na dúvida e não arca com custas.
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Decisão mais recente cadastrada — TJPR, 07/04/2022: Não. O registrador cumpre dever funcional e não é parte no procedimento; foi afastada a condenação da serventia ao pagamento das custas. Recurso provido.
Histórico de decisões (1)
07/04/2022
Decisão principal
Caso nº 1075TJPR — 17ª Câmara Cível Processo: 0000451-37.2021.8.16.0044
Não. O registrador cumpre dever funcional e não é parte no procedimento; foi afastada a condenação da serventia ao pagamento das custas. Recurso provido.
📜 Normas citadas na decisão: Lei 6.015/1973, art. 208
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Este tema também é procurado como: suscitação de dúvida registro de imóveis; dúvida inversa; emolumentos registro de imóveis; quanto custa registrar um imóvel.
Solução — Jurisprudência de Registro de Imóveis