Cabe suscitar dúvida sem título prenotado e sem exigência do registrador, só para consultar o juiz?
Resposta rápida
Não (TJPR, 2024)
Sem título prenotado e exigência do cartório, não há dúvida a julgar.
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Decisão mais recente cadastrada — TJPR, 26/11/2024: Não. A dúvida pressupõe discordância das exigências do Oficial ou impossibilidade de cumpri-las; não há procedimento de consulta sem título que possa ser prenotado. No caso, os interessados queriam saber se era preciso abrir matrícula de uma via entre suas propriedades sem sequer ter prenotado título. Extinção mantida.
Histórico de decisões (1)
26/11/2024
Decisão principal
Caso nº 1070TJPR — 18ª Câmara Cível Processo: 0005631-33.2024.8.16.0075
Não. A dúvida pressupõe discordância das exigências do Oficial ou impossibilidade de cumpri-las; não há procedimento de consulta sem título que possa ser prenotado. No caso, os interessados queriam saber se era preciso abrir matrícula de uma via entre suas propriedades sem sequer ter prenotado título. Extinção mantida.
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Este tema também é procurado como: suscitação de dúvida registro de imóveis; dúvida inversa; nota devolutiva registro de imóveis; exigência do cartório de imóveis; prazo da prenotação; prioridade registral.
Solução — Jurisprudência de Registro de Imóveis