Solução — Jurisprudência de Registro de Imóveis
Condomínio, vaga de garagem e direito de laje

Pode-se dizer que matrícula aberta pela união de duas outras veio só de uma delas?

Resposta rápida
Não (TJPR, 2023)
A origem registrada reflete a unificação e não pode ser reescrita na dúvida.
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Matrícula
A ficha de cada imóvel no Registro de Imóveis, onde aparecem o dono, as garantias, as restrições e todas as mudanças.
Continuidade
Só se registra o título de quem aparece como dono na matrícula, mantendo a sequência de proprietários sem saltos.

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Decisão mais recente cadastrada — TJPR, 26/06/2023:
Não. As matrículas surgiram da união de duas outras, e afirmar que uma delas veio só de uma das antigas contraria a realidade e a continuidade; o condomínio resultante do divórcio só pode ser alterado por ação própria. Recurso não provido.

Histórico de decisões (1)

26/06/2023
Decisão principal
Caso nº 1096TJPR — 17ª Câmara Cível
Processo: 0006989-81.2022.8.16.0017

Não. As matrículas surgiram da união de duas outras, e afirmar que uma delas veio só de uma das antigas contraria a realidade e a continuidade; o condomínio resultante do divórcio só pode ser alterado por ação própria. Recurso não provido.

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Assuntos de registro de imóveis

Condomínio, vaga de garagem e direito de lajeContinuidade registral (cadeia de donos)Matrícula do imóvel: abertura, unificação e encerramentoCasamento, divórcio e união estável

Este tema também é procurado como: condomínio pro indiviso registro; extinção de condomínio de imóvel; princípio da continuidade registral; imóvel em nome de outra pessoa na matrícula; como abrir matrícula de imóvel; unificar matrículas de imóveis; registro de divórcio na matrícula; imóvel em nome do casal.

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