Escritura de compra e venda pode ser registrada se o vendedor morreu depois de assiná-la?
Resposta rápida
Sim (TJPR, 2018)
A morte do vendedor depois da escritura não impede o registro.
📄 Só uma decisão cadastrada até agora
Resumo informativo feito por inteligência artificial, sem revisão humana. Copia a pergunta, o resumo e as decisões (tribunal, processo, data e link oficial). Não use como fundamentação sem conferir o acórdão e as normas vigentes.
Base publicada em 21/10/2026. Tudo nesta página foi pesquisado, conferido e resumido por inteligência artificial.
🤖 Conteúdo feito inteiramente por inteligência artificial. A pesquisa, a conferência nas fontes oficiais e os resumos são feitos por IA, sem revisão humana, e podem conter erros. Quando conhecida, a página mostra a mudança da norma citada. Antes de usar, abra a decisão no site oficial do tribunal e confira o texto e a vigência das normas. Conteúdo educativo, que não substitui a análise do caso concreto.
Decisão mais recente cadastrada — TJPR, 09/08/2018: Sim. A escritura que cumpria os requisitos da época é ato jurídico perfeito, e o falecimento posterior do vendedor não impede o registro: a continuidade exige que o registro reflita a ordem cronológica dos fatos. Recurso provido.
Histórico de decisões (1)
09/08/2018
Decisão principal
Caso nº 1116TJPR — 12ª Câmara Cível Processo: 0000610-21.2018.8.16.0129
Sim. A escritura que cumpria os requisitos da época é ato jurídico perfeito, e o falecimento posterior do vendedor não impede o registro: a continuidade exige que o registro reflita a ordem cronológica dos fatos. Recurso provido.
🤖 Pesquisa, conferência e resumo feitos por inteligência artificial, sem revisão humana
Este tema também é procurado como: como registrar escritura de imóvel; escritura sem registro; princípio da continuidade registral; imóvel em nome de outra pessoa na matrícula.
Solução — Jurisprudência de Registro de Imóveis