Mandado de usucapião com gratuidade deve ser registrado sem emolumentos?
Resposta rápida
Sim (TJSP, CGJ, 2009)
A menção da gratuidade no mandado basta.
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Usucapião é adquirir o imóvel pela posse prolongada. Na forma extrajudicial, o pedido é feito no cartório de registro de imóveis, sem processo judicial.
Emolumentos
Os valores cobrados pelos cartórios pelos atos que praticam.
Título judicial
Documento vindo da Justiça (mandado, carta de arrematação, formal de partilha). Também passa pela análise do cartório antes do registro.
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Decisão mais recente cadastrada — TJSP, 08/01/2009: Sim. Basta a menção, no mandado, da gratuidade concedida à parte; o ato é praticado sem emolumentos, inclusive a parcela do registrador, e não é preciso ordem expressa do juiz para a gratuidade. Recurso não provido.
Histórico de decisões (1)
08/01/2009
Decisão principal
Caso nº 1275TJSP — Corregedoria Geral da Justiça Processo: Parecer 395/2008-E (Processo CG 2006/915)
Sim. Basta a menção, no mandado, da gratuidade concedida à parte; o ato é praticado sem emolumentos, inclusive a parcela do registrador, e não é preciso ordem expressa do juiz para a gratuidade. Recurso não provido.
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Solução — Jurisprudência de Registro de Imóveis