Matrícula do imóvel: abertura, unificação e encerramento
O bloqueio administrativo da matrícula impede registrar título protocolado depois?
Resposta rápida
Sim (TJSP, CSM, 2009)
O levantamento do bloqueio se pede em via própria.
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Decisão mais recente cadastrada — TJSP, 02/06/2009: Sim. O bloqueio abrangia toda a matrícula e impede o registro de título protocolado depois dele; a nova prenotação ocorreu após o bloqueio. A dúvida não é via para cancelar o bloqueio. Recurso não provido, com observação.
Histórico de decisões (1)
02/06/2009
Decisão principal
Caso nº 1432TJSP — Conselho Superior da Magistratura Processo: Apelação Cível 1.108-6/2 (Cardoso)
Sim. O bloqueio abrangia toda a matrícula e impede o registro de título protocolado depois dele; a nova prenotação ocorreu após o bloqueio. A dúvida não é via para cancelar o bloqueio. Recurso não provido, com observação.
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