Escritura antiga com nomes dos vendedores diferentes dos titulares do registro pode ser registrada?
Resposta rápida
Não (TJSP, CSM, 2010)
Retifica-se a escritura antes.
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Decisão mais recente cadastrada — TJSP, 03/08/2010: Não. Os nomes dos vendedores na escritura de 1959 divergiam dos titulares do domínio; é preciso retificar o instrumento. Princípio da especialidade subjetiva. Recurso não provido.
Histórico de decisões (1)
03/08/2010
Decisão principal
Caso nº 1402TJSP — Conselho Superior da Magistratura Processo: Apelação Cível 262.368 (Capital)
Não. Os nomes dos vendedores na escritura de 1959 divergiam dos titulares do domínio; é preciso retificar o instrumento. Princípio da especialidade subjetiva. Recurso não provido.
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Este tema também é procurado como: como registrar escritura de imóvel; escritura sem registro; especialidade objetiva registro de imóveis; descrição do imóvel diferente da matrícula; retificação de área de imóvel; retificação de matrícula no cartório.
