Sentença de usucapião que já enfrentou a descrição do imóvel pode ser registrada mesmo com imprecisão na servidão?
Resposta rápida
Sim (TJSP, CSM, 2012)
O juiz já examinou a descrição; registra-se como determinado.
📄 Só uma decisão cadastrada até agora
Resumo informativo feito por inteligência artificial, sem revisão humana. Copia a pergunta, o resumo e as decisões (tribunal, processo, data e link oficial). Não use como fundamentação sem conferir o acórdão e as normas vigentes.
Base publicada em 21/10/2026. Tudo nesta página foi pesquisado, conferido e resumido por inteligência artificial.
Usucapião é adquirir o imóvel pela posse prolongada. Na forma extrajudicial, o pedido é feito no cartório de registro de imóveis, sem processo judicial.
🤖 Conteúdo feito inteiramente por inteligência artificial. A pesquisa, a conferência nas fontes oficiais e os resumos são feitos por IA, sem revisão humana, e podem conter erros. Quando conhecida, a página mostra a mudança da norma citada. Antes de usar, abra a decisão no site oficial do tribunal e confira o texto e a vigência das normas. Conteúdo educativo, que não substitui a análise do caso concreto.
Decisão mais recente cadastrada — TJSP, 30/08/2012: Sim. A imprecisão estava só na descrição da servidão, e a decisão judicial enfrentou expressamente a questão; o registro deve ser feito nos termos da determinação judicial, sem cindir o título. Recurso provido.
Histórico de decisões (1)
30/08/2012
Decisão principal
Caso nº 1273TJSP — Conselho Superior da Magistratura Processo: Apelação Cível 9000002-60.2011.8.26.0443 (Piedade)
Sim. A imprecisão estava só na descrição da servidão, e a decisão judicial enfrentou expressamente a questão; o registro deve ser feito nos termos da determinação judicial, sem cindir o título. Recurso provido.
🤖 Pesquisa, conferência e resumo feitos por inteligência artificial, sem revisão humana
Este tema também é procurado como: cartório pode exigir em mandado judicial; registro de carta de arrematação; especialidade objetiva registro de imóveis; descrição do imóvel diferente da matrícula; registro de desapropriação; servidão administrativa na matrícula; diferença entre registro e averbação; averbação na matrícula do imóvel.
Solução — Jurisprudência de Registro de Imóveis