SoluçãoJurisprudência de Registro de Imóveis
Continuidade registral (cadeia de donos)

Quero que o imóvel seja reconhecido como bem reservado e ganhe nova matrícula na dúvida: o que preciso provar?

Resposta rápida — decisão de referência: TJMG, 21ª Câmara Cível Especializada, 21/05/2025 (caso nº 28)
Prova segura (TJMG, 2025)
É preciso provar que o imóvel foi comprado só com rendimentos próprios da mulher, respeitar a continuidade e pagar os emolumentos.
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📖 Entenda os termos desta página
Matrícula
A ficha de cada imóvel no Registro de Imóveis, onde aparecem o dono, as garantias, as restrições e todas as mudanças.
Continuidade
Só se registra o título de quem aparece como dono na matrícula, mantendo a sequência de proprietários sem saltos.
Emolumentos
Os valores cobrados pelos cartórios pelos atos que praticam.

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Decisão mais recente cadastrada — TJMG, 21/05/2025:
Prova segura de que foi adquirido só com rendimentos próprios da mulher, além de respeitar a continuidade e pagar os emolumentos.

Histórico de decisões (1)

21/05/2025
Decisão principal
Caso nº 28TJMG — 21ª Câmara Cível Especializada
Processo: 1.0000.24.449355-7/001

❓ O que é preciso para reconhecer um bem como reservado e abrir nova matrícula?

Prova segura de que foi adquirido só com rendimentos próprios da mulher, além de respeitar a continuidade e pagar os emolumentos.

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Assuntos de registro de imóveis

Continuidade registral (cadeia de donos)Emolumentos, ITBI, ITCMD e custos do registroMatrícula do imóvel: abertura, unificação e encerramentoSuscitação de dúvida

Este tema também é procurado como: princípio da continuidade registral; imóvel em nome de outra pessoa na matrícula; emolumentos registro de imóveis; quanto custa registrar um imóvel; como abrir matrícula de imóvel; unificar matrículas de imóveis; suscitação de dúvida registro de imóveis; dúvida inversa.

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