O apresentante pode pedir para registrar só parte da escritura (cisão do título)?
Resposta rápida
Só com todos os participantes (TJSP, CSM, 2015)
Cindir o título mexe na vontade das partes; todas precisam pedir.
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Decisão mais recente cadastrada — TJSP, 27/01/2015: Não, sozinho. Na doação com reserva de usufruto ao doador e, depois, à sua cônjuge, pediu-se excluir a transmissão do usufruto após a morte do doador. A cisão afeta ato de vontade e só pode ser pedida por todos os que participaram do ato. Dúvida procedente; recurso não provido.
Histórico de decisões (1)
27/01/2015
Decisão principal
Caso nº 1228TJSP — Conselho Superior da Magistratura Processo: Apelação Cível 3000543-41.2013.8.26.0601 (Socorro)
Não, sozinho. Na doação com reserva de usufruto ao doador e, depois, à sua cônjuge, pediu-se excluir a transmissão do usufruto após a morte do doador. A cisão afeta ato de vontade e só pode ser pedida por todos os que participaram do ato. Dúvida procedente; recurso não provido.
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Este tema também é procurado como: doação com reserva de usufruto; cancelamento de usufruto no cartório; como registrar escritura de imóvel; escritura sem registro; como registrar formal de partilha; registro de inventário no cartório de imóveis; registro de divórcio na matrícula; imóvel em nome do casal.
Solução — Jurisprudência de Registro de Imóveis