Depois do registro, pode-se retificar para dizer que o imóvel foi comprado só por um cônjuge com dinheiro de herança?
Resposta rápida
Não
Registrada a compra, não se altera por retificação quem é o comprador.
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Retificação
Correção dos dados da matrícula (medidas, área, confrontações) quando não correspondem à realidade.
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Decisão mais recente — TJPR, 09/08/2021: Registrada a compra, a retificação não pode alterar elementos essenciais, como quem comprou; a transferência já se consumou. Dúvida procedente.
Registrada a compra, a retificação não pode alterar elementos essenciais, como quem comprou; a transferência já se consumou. Dúvida procedente.
🔎 Conferência: Ementa oficial completa conferida no site do TJPR (cópia guardada abaixo, sem alteração); o inteiro teor não foi lido. Confira a decisão antes de usar.
Este tema também é procurado como: registro de divórcio na matrícula; imóvel em nome do casal; como registrar formal de partilha; registro de inventário no cartório de imóveis; retificação de área de imóvel; retificação de matrícula no cartório; suscitação de dúvida registro de imóveis; dúvida inversa.