Adjudicação ocorrida antes de arrematação já registrada pode ser registrada?
Resposta rápida
Não, sem cancelar a arrematação (TJSP, CSM, 2015)
Vale a prioridade do registro.
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Decisão mais recente cadastrada — TJSP, 07/10/2015: Não, sem cancelar antes o registro da arrematação. Pelo princípio da prioridade, é irrelevante que a adjudicação tenha ocorrido antes; vale o registro. A dúvida ficou prejudicada por irresignação parcial.
Histórico de decisões (1)
07/10/2015
Decisão principal
Caso nº 1423TJSP — Conselho Superior da Magistratura Processo: Apelação Cível 1013804-24.2014.8.26.0100 (São Paulo)
Não, sem cancelar antes o registro da arrematação. Pelo princípio da prioridade, é irrelevante que a adjudicação tenha ocorrido antes; vale o registro. A dúvida ficou prejudicada por irresignação parcial.
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Este tema também é procurado como: adjudicação compulsória extrajudicial; contrato de gaveta como registrar; prazo da prenotação; prioridade registral; cartório pode exigir em mandado judicial; registro de carta de arrematação; suscitação de dúvida registro de imóveis; dúvida inversa.
