Título anterior cujo original se perdeu pode ser registrado por cópia autenticada pela própria serventia?
Resposta rápida
Sim, no caso (TJSP, CSM, 2016)
A cópia era da própria serventia.
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Decisão mais recente cadastrada — TJSP, 12/05/2016: Sim, no caso. Para registrar o formal de partilha era preciso registrar antes uma carta de sentença cujo original não podia ser obtido; a cópia autenticada expedida pela própria serventia onde se fará o registro foi aceita, sem risco à continuidade. Recurso provido.
Histórico de decisões (1)
12/05/2016
Decisão principal
Caso nº 1413TJSP — Conselho Superior da Magistratura Processo: Apelação Cível 0020380-49.2014.8.26.0068 (Barueri)
Sim, no caso. Para registrar o formal de partilha era preciso registrar antes uma carta de sentença cujo original não podia ser obtido; a cópia autenticada expedida pela própria serventia onde se fará o registro foi aceita, sem risco à continuidade. Recurso provido.
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Este tema também é procurado como: princípio da continuidade registral; imóvel em nome de outra pessoa na matrícula; como registrar formal de partilha; registro de inventário no cartório de imóveis.
