Pedi a dúvida direto ao juiz, mas o título não está prenotado: o pedido segue?
Resposta rápida — decisão de referência: TJBA, Conselho Da Magistratura, 22/01/2026 (caso nº 967)
Não (CM-BA, 2026)
Sem prenotação válida, a dúvida é extinta sem julgamento do mérito.
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Decisão mais recente cadastrada — TJBA, 22/01/2026: Não. A prenotação válida é pressuposto do procedimento; sem ela, a dúvida foi extinta sem resolução do mérito (afastadas apenas as custas, pela gratuidade).
Histórico de decisões (1)
22/01/2026
Decisão principal
Caso nº 967TJBA — Conselho Da Magistratura Processo: 8094137-77.2024.8.05.0001
Não. A prenotação válida é pressuposto do procedimento; sem ela, a dúvida foi extinta sem resolução do mérito (afastadas apenas as custas, pela gratuidade).
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Este tema também é procurado como: prazo da prenotação; prioridade registral; suscitação de dúvida registro de imóveis; dúvida inversa; emolumentos registro de imóveis; quanto custa registrar um imóvel.
