Confrontantes: anuência e impugnação

O vizinho impugnou a retificação: o cartório tenta um acordo antes de mandar ao juiz?

Resposta rápida — decisão de referência: TJMG/CGJ, Corregedoria-Geral de Justiça, 23/10/2020 (caso nº 2135)

Sim (TJMG, CGJ, 2020)

Pelos arts. 912 a 914 do Provimento Conjunto 93/2020, o oficial ouve o requerente e o profissional e tenta a mediação ou conciliação; se a controvérsia persistir, remete ao juiz.

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Fonte: Solução — Jurisprudência de Registro de Imóveis — https://solucao-registral.pages.dev/perguntas/o-vizinho-impugnou-a-retificacao-o-cartorio-tenta-um-acordo-antes-de-mandar-ao-j

PERGUNTA: O vizinho impugnou a retificação: o cartório tenta um acordo antes de mandar ao juiz?
RESUMO DAS DECISÕES CADASTRADAS: Sim (TJMG, CGJ, 2020) — Pelos arts. 912 a 914 do Provimento Conjunto 93/2020, o oficial ouve o requerente e o profissional e tenta a mediação ou conciliação; se a controvérsia persistir, remete ao juiz.

DECISÕES (da mais recente para a mais antiga):
1. [Caso nº 2135] TJMG/CGJ — Corregedoria-Geral de Justiça, processo Decisão 17975/2020 — SEI 0114017-17.2020.8.13.0000, julgado em 23/10/2020. Oferecida impugnação fundamentada, o oficial ouve o requerente e o profissional e tenta a mediação ou conciliação; persistindo a controvérsia, remete os autos ao juiz (arts. 912 a 914 do Provimento Conjunto 93/2020). Fonte oficial: https://bd.tjmg.jus.br/jspui/handle/tjmg/11688

Fonte: Solução — Jurisprudência de Registro de Imóveis (https://solucao-registral.pages.dev/perguntas/o-vizinho-impugnou-a-retificacao-o-cartorio-tenta-um-acordo-antes-de-mandar-ao-j). Pesquisa, conferência e resumos feitos por inteligência artificial, sem revisão humana: confira o inteiro teor de cada decisão e a vigência das normas antes de citar.

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Decisão mais recente cadastrada — TJMG/CGJ, 23/10/2020:
Oferecida impugnação fundamentada, o oficial ouve o requerente e o profissional e tenta a mediação ou conciliação; persistindo a controvérsia, remete os autos ao juiz (arts. 912 a 914 do Provimento Conjunto 93/2020).

Histórico de decisões (1)

23/10/2020

Decisão principal

Caso nº 2135TJMG/CGJ — Corregedoria-Geral de Justiça
Processo: Decisão 17975/2020 — SEI 0114017-17.2020.8.13.0000

Oferecida impugnação fundamentada, o oficial ouve o requerente e o profissional e tenta a mediação ou conciliação; persistindo a controvérsia, remete os autos ao juiz (arts. 912 a 914 do Provimento Conjunto 93/2020).

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📄 Ementa oficial (cópia do site do TJMG/CGJ em 23/10/2026)

EMENTA: CONSULTA. DIREÇÃO DO FORO. COMARCA DE CORINTO. OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS. RETIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA DE ÁREA. IMPUGNAÇÃO. REALIZAÇÃO DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO ENTRE AS PARTES. ART. 912, 913 E 914 DO PROVIMENTO CONJUNTO 93/2020. ART. 212, 213 E 216 DO PROVIMENTO CONJUNTO Nº 93/2020.

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Assuntos de registro de imóveis

Confrontantes: anuência e impugnação Retificação de área e de matrícula

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