A retificação pode ser utilizada quando o acréscimo representa verdadeira aquisição de propriedade?
Resposta rápida
Não
Se o acréscimo é aquisição de propriedade, e não erro de metragem, a retificação é a via errada.
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Decisão mais recente — TJMG, 20/09/2018: Precedente histórico: acréscimo expressivo que deixa de representar mero erro de metragem e passa a configurar verdadeira aquisição de propriedade torna inadequada a via de retificação.
Precedente histórico: acréscimo expressivo que deixa de representar mero erro de metragem e passa a configurar verdadeira aquisição de propriedade torna inadequada a via de retificação.
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