Solução — Jurisprudência de Registro de Imóveis
Escritura e registro da compra e venda

Com indícios de falsificação de assinaturas na escritura, novas averbações na matrícula podem ser suspensas?

Resposta rápida
Sim (TJPR, 2023)
Havendo sinais de falsificação, suspendem-se novas averbações até a validade da escritura ser decidida em ação própria.
📄 Só uma decisão cadastrada até agora
Resumo informativo feito por inteligência artificial, sem revisão humana. Copia a pergunta, o resumo e as decisões (tribunal, processo, data e link oficial). Não use como fundamentação sem conferir o acórdão e as normas vigentes.
Base publicada em 21/10/2026. Tudo nesta página foi pesquisado, conferido e resumido por inteligência artificial.
📖 Entenda os termos desta página
Matrícula
A ficha de cada imóvel no Registro de Imóveis, onde aparecem o dono, as garantias, as restrições e todas as mudanças.

Ver o glossário completo

🤖 Conteúdo feito inteiramente por inteligência artificial. A pesquisa, a conferência nas fontes oficiais e os resumos são feitos por IA, sem revisão humana, e podem conter erros. Quando conhecida, a página mostra a mudança da norma citada. Antes de usar, abra a decisão no site oficial do tribunal e confira o texto e a vigência das normas. Conteúdo educativo, que não substitui a análise do caso concreto.
Decisão mais recente cadastrada — TJPR, 27/11/2023:
Sim. Em pedido de providências aberto por indícios de falsificação de assinaturas, foi mantida a negativa de autorização para alienar o imóvel e a suspensão de novas averbações, por ora. Mesmo com o inquérito arquivado por falta de autoria, os sinais de falsificação exigem prudência; a validade da escritura deve ser discutida em ação própria. Recurso desprovido.

Histórico de decisões (1)

27/11/2023
Decisão principal
Caso nº 1170TJPR — 18ª Câmara Cível
Processo: 0074781-69.2023.8.16.0000

Sim. Em pedido de providências aberto por indícios de falsificação de assinaturas, foi mantida a negativa de autorização para alienar o imóvel e a suspensão de novas averbações, por ora. Mesmo com o inquérito arquivado por falta de autoria, os sinais de falsificação exigem prudência; a validade da escritura deve ser discutida em ação própria. Recurso desprovido.

📜 Normas citadas na decisão: Lei 6.015/1973, art. 156, parágrafo único

🤖 Pesquisa, conferência e resumo feitos por inteligência artificial, sem revisão humana

Abrir a decisão no site oficial (TJPR)

📲 Vai enviar a alguém? Use Compartilhar esta decisão, acima: o link do tribunal, sozinho, não mostra que a decisão veio do Solução.

O site do tribunal não abriu? Às vezes ele fica fora do ar por algumas horas. Tente mais tarde ou procure o número do processo no Google.

Assuntos de registro de imóveis

Escritura e registro da compra e venda

Este tema também é procurado como: como registrar escritura de imóvel; escritura sem registro.

Ver todas as perguntas · Página inicial