🏠 Solução — Jurisprudência de Registro de Imóveis
Retificação — aumento histórico

Aumento substancial que exige prova ampla pode ser resolvido por simples retificação?

Resposta rápida
Não
Aumento grande que depende de prova robusta vai para ação judicial própria.
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Decisão mais recente — TJMG, 20/11/2019:
Precedente histórico: aumento substancial que demanda prova contundente sobre o alegado erro não deve ser resolvido por procedimento de jurisdição voluntária destinado à mera correção registral; indicada via contenciosa adequada.

Histórico de decisões (1)

20/11/2019
Precedente histórico
TJMG — 16ª Câmara Cível
Processo: 1.0702.14.069459-8/001

Precedente histórico: aumento substancial que demanda prova contundente sobre o alegado erro não deve ser resolvido por procedimento de jurisdição voluntária destinado à mera correção registral; indicada via contenciosa adequada.

🔎 Conferência: Precedente histórico: a decisão foi conferida em fonte oficial, mas as normas aplicadas podem ter mudado depois. Confira a legislação vigente antes de usar.

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Assuntos de registro de imóveis

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Este tema também é procurado como: retificação de área de imóvel; retificação de matrícula no cartório.

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